O governo federal oficializou o lançamento do Move Aplicativos, uma vertente do programa federal Move Brasil que vai injetar R$ 30 bilhões no mercado para ajudar motoristas de aplicativo e taxistas a renovarem suas frotas. A Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, promete juros abaixo do mercado e prazos estendidos.
Mas atenção: para garantir o financiamento de um carro zero-quilômetro, o profissional e o veículo precisam se enquadrar em regras rígidas, que priorizam a sustentabilidade ambiental e a regularidade profissional.
Abaixo, o blog detalha os principais pontos da medida para você não perder o prazo.
Quem tem direito ao financiamento?
O programa é destinado exclusivamente a:
- Motoristas de transporte privado individual por aplicativos (como Uber e 99).
- Taxistas autônomos.
- Cooperativas de táxi (com limite de um automóvel por cooperado).
Nota: Cada beneficiário (CPF) poderá financiar apenas um veículo pelo programa.
Quais são as exigências para o cadastro?
- Motoristas de App: É necessário comprovar atividade mínima na plataforma, com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e comprovação de corridas realizadas no período. A validação será feita diretamente pelas empresas de aplicativo.
- Taxistas: Precisam apresentar regularidade cadastral e fiscal atualizada. A validação será cruzada com os dados da Receita Federal.
Condições do Crédito: O que já se sabe?
As regras detalhadas de taxas e carência ainda serão lapidadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas o texto da MP já adianta condições bem mais vantajosas que o mercado tradicional:
- Teto do valor: Financiamento de carros novos de até R$ 150 mil.
- Prazo longo: Parcelamento em até 72 meses (6 anos).
- Carência: Previsão de um período de fôlego antes de começar a pagar as parcelas.
- Juros reduzidos: Taxas obrigatoriamente menores que as praticadas pelos bancos convencionais.
Condições especiais para mulheres
O programa traz um recorte social importante: motoristas e taxistas mulheres terão direito a condições diferenciadas, que incluem taxas de juros ainda menores, prazos mais favoráveis e a possibilidade de embutir itens extras de segurança no valor financiado.
O critério ambiental: Qual carro você pode comprar?
Não será qualquer veículo de até R$ 150 mil que poderá entrar na garagem. O foco do Move Aplicativos é a sustentabilidade econômica e ambiental. Os modelos elegíveis precisam ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Serão aceitos modelos:
- Flex (Gasolina/Etanol)
- Movidos a etanol
- Híbridos
- 100% Elétricos
O governo ainda sinalizou que poderá exigir contrapartidas das montadoras, como a concessão de descontos mínimos obrigatórios para que seus carros possam participar do programa.
Como fazer a adesão e qual o prazo?
Todo o processo foi desenhado para ser 100% digital e simplificado.
- Plataforma Eletrônica: O interessado fará a solicitação por meio de um sistema digital unificado, autorizando o compartilhamento de seus dados cadastrais.
- Análise: O sistema checará com as plataformas (no caso de apps) ou com a Receita (no caso de taxistas) se os pré-requisitos foram cumpridos.
- Voucher/Aprovação: Com a resposta positiva em mãos, o motorista estará autorizado a procurar uma instituição financeira habilitada para assinar o contrato de financiamento.
⚠️ Fique atento ao relógio: O prazo é curto. A Medida Provisória estabelece que os financiamentos deverão ser formalizados em até 120 dias a partir da publicação oficial da MP.
E você, motorista ou taxista, gostou das condições? Acha que o teto de R$ 150 mil atende à realidade da categoria? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe esta informação com seus colegas de profissão!