O consumidor de Caruaru notou a alta nos preços dos combustíveis nas últimas semanas? O Procon Caruaru está atento e já intensificou as ações no município. O órgão aderiu à Operação Carga Pesada, uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procons de todo o país.
O objetivo da força-tarefa é combater aumentos injustificados e coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis em Pernambuco e em todo o Brasil.
Monitoramento e análise de notas fiscaisEm Caruaru, a fiscalização nos postos de combustíveis ganhou reforço desde a primeira quinzena de setembro. Após identificar uma alta no preço de compra da gasolina repassado pelas distribuidoras aos postos, a equipe do Procon Caruaru passou a exigir notas fiscais e documentos contábeis dos estabelecimentos locais.
A análise individual dessas notas permite checar se a alta no valor final da bomba reflete apenas o custo real de aquisição do produto ou se há margem abusiva de lucro por parte dos postos.
As informações coletadas no município também servem como subsídio para que a ANP e a Senacon investiguem as grandes distribuidoras e toda a cadeia de abastecimento nacional.
Resultados: distribuidoras já foram multadas
As apurações integradas em nível nacional já começaram a gerar resultados concretos:
5 distribuidoras de combustíveis já foram autuadas e multadas pela ANP.
As penalidades acumuladas somam R$ 238,6 milhões.
Como o consumidor pode denunciar?
O engajamento do consumidor é peça fundamental no direcionamento das equipes de fiscalização. Caso note preços que aparentem ser abusivos ou outras irregularidades no posto de sua preferência, faça sua denúncia no Procon Caruaru para que o órgão aplique as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.