Uma ação integrada entre o Poder Judiciário, a Secretaria da Mulher de Caruaru, a Secretaria da Mulher de Pernambuco e o 4º Batalhão da Polícia Militar está transformando a rede de enfrentamento à violência doméstica no município. O Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha reduziu drasticamente o tempo de resposta para a aplicação de medidas protetivas de urgência.
Criado em 2024, o núcleo conta com uma equipe dedicada de cinco oficiais de Justiça. O grupo, que inicialmente realizava o atendimento em até 24 horas (abaixo do limite legal de 48 horas), alcançou um novo marco: desde junho de 2026, os mandados são cumpridos e devolvidos com resultado positivo em até 12 horas.
Altos índices de efetividade
Desde o início de suas operações, o NIOJ Maria da Penha já registrou números expressivos na proteção às mulheres caruaruenses:
- 5.653 mandados recebidos no total desde a implantação;
- 5.071 mandados cumpridos com sucesso, representando uma taxa de eficácia geral de 89,71%;
- 95,40% de taxa de sucesso atingida no segundo semestre de 2025;
- 93,98% de resolutividade mantida ao longo de 2026.
O cumprimento com "resultado positivo" garante duas etapas essenciais: o agressor é localizado e notificado formalmente sobre a medida protetiva, enquanto a vítima recebe orientação completa sobre seus direitos e o acesso à rede municipal de apoio.
Nos casos em que o mandado não é cumprido (resultado negativo), a principal causa é a mudança do agressor para outro município. Para essas situações, o sistema judiciário adota os trâmites legais cabíveis, incluindo a intimação por edital quando determinada pelo juiz responsável.
Trabalho integrado em rede
A agilidade do processo é fruto de uma engrenagem que conecta a Delegacia de Polícia, o Poder Judiciário, o NIOJ e a rede municipal de assistência social e psicológica.
"O NIOJ é uma peça fundamental na rede de proteção. Por meio desse trabalho, conseguimos dar mais agilidade ao cumprimento das medidas e segurança para essas mulheres. Enquanto o prazo para o cumprimento é de até 48 horas, o NIOJ consegue realizar esse trabalho em até 12 horas." — Adrielle Penedo, gerente de Articulação e Justiça da Secretaria da Mulher de Caruaru.