O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início à 33ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais para acelerar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar e fortalecer as redes de prevenção.
No Agreste do Estado, Caruaru ganha destaque com uma programação focada tanto no julgamento célere dos casos quanto no trabalho preventivo e educativo de conscientização, envolvendo homens autores de violência e profissionais da rede pública.
Programação Especial em Caruaru
As ações na Capital do Agreste combinam esforço concentrado no Judiciário e atividades multidisciplinares em parceria com a comunidade e instituições locais:
- Mutirão de Audiências de Instrução (17 a 21 de agosto):Realizado diariamente, a partir das 9h, na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru. O objetivo é dar andamento rápido aos processos e priorizar medidas protetivas urgentes.
- Grupo Reflexivo “Conscientizar para Mudar” (20 de agosto):Das 10h às 12h, no auditório da Casa de Justiça e Cidadania do TJPE em Caruaru. A atividade é direcionada a homens autores de violência doméstica e visa promover a reabilitação, a reflexão e o rompimento do ciclo de agressões. A iniciativa é promovida em parceria com a Central Integrada de Alternativas Penais de Caruaru e a Asces-Unita.
- Projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos” (24 de agosto):Das 9h às 11h, no Hospital Manoel Afonso. Realizada em conjunto com a Secretaria da Mulher do município, a ação terá como público-alvo os colaboradores da unidade de saúde, promovendo debates sobre identificação de violência e os canais de apoio às vítimas.
Abertura Estadual e Contexto Mobilizador
A abertura estadual da 33ª edição foi marcada pelo seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: da Conquista à Efetividade”, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, celebrando também os 15 anos de atuação da Coordenadoria da Mulher do TJPE.
Além dos mutirões judiciais em comarcas de todo o estado, a mobilização reforça a integração entre Judiciário, Defensoria Pública e prefeituras locais para garantir respostas céleres às vítimas e ações permanentes de prevenção à violência contra a mulher.