A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quarta-feira (8), a consulta a um lote especial de restituição e devolução de valores, popularmente conhecido como o lote de "cashback" do Imposto de Renda. Os contribuintes que têm direito a receber os valores retroativos ou correções de lotes anteriores já podem verificar o status de sua declaração no sistema oficial.
O lote especial é voltado para os contribuintes que regularizaram pendências na malha fina, retificaram declarações recentes ou que se enquadram nos novos programas de devolução de impostos e incentivos fiscais do Governo Federal.
Quem tem direito a receber neste lote?
Historicamente, os lotes residuais e especiais priorizam os grupos previstos em lei e aqueles que resolveram suas pendências com o Fisco de forma rápida. Estão incluídos:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Professores e profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix (chave CPF);
- Cidadãos que saíram da malha fina após retificar dados.
Como realizar a consulta passo a passo
Para saber se o seu nome está na lista e qual o valor que será depositado, siga o passo a passo:
- Acesse o site oficial da Receita Federal ou abra o aplicativo Meu Imposto de Renda (disponível para Android e iOS).
- Clique na opção "Consultar a Restituição".
- Digite o seu CPF, a data de nascimento e selecione o ano correspondente ao lote.
- O sistema informará se a restituição foi preenchida e a data em que o dinheiro estará disponível na conta bancária informada.
Quando o dinheiro será pago?
O pagamento deste lote especial está previsto para ocorrer no último dia útil deste mês. O valor é depositado diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração ou na conta associada à chave Pix (CPF).
Caso o valor não seja creditado na data prevista (por exemplo, se a conta bancária informada foi desativada), o dinheiro ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito pelo Portal BB ou central de atendimento da instituição.