Estabelecimentos foram alvo de fiscalização da ANP e do Procon
Quinze postos de combustíveis foram fiscalizados na semana passada em Caruaru, durante uma ação conjunta entre Procon e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Este blog divulgou um balanço da ação.
Durante a fiscalização, foram coletadas nove amostras de combustíveis que serão encaminhadas para análise laboratorial, além da verificação da regularidade no fornecimento e armazenamento dos produtos, funcionamento das bombas e cumprimento das normas de defesa do consumidor.
A fiscalização aconteceu entre a última segunda-feira (04) e a quinta-feira (07). Os fiscais encontraram irregularidades em três postos. Dois sofreram apenas autos de infração e um foi interditado.
Postos com irregularidades
- No Posto Universitário, que fica na Avenida Amazonas, bairro Universitário, os fiscais encontraram erro na Medida-Padrão de 20 litros, um instrumento calibrado e certificado pelo INMETRO (geralmente com selo anual) utilizado para verificar a exatidão das bombas de abastecimento. Ela garante que a quantidade de combustível paga corresponde ao volume entregue.
- No Posto América, na Av. Brasil, também no bairro Universitário, foi encontrada irregularidade no volume de combustível dispensado pela bomba, marcado diferente do medido. Por causa disso, o estabelecimento foi interditado.
- Já no Posto Transvale, na Rua Projetada 01 , Jardim Boa Vista, a irregularidade encontrada foi na comercialização de Etanol Hidratado Combustível (EHC) com o termodensímetro em desacordo (o termodensímetro é um equipamento obrigatório nas bombas de etanol, utilizado para verificar a densidade e a temperatura do produto, garantindo sua qualidade).
Punição pela ANP
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do formulário próprio para denúncias de agentes regulados.
A relação completa com todos os postos fiscalizados pode ser conferida neste link.