O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, a partir da próxima segunda-feira (11/5) mais uma Semana Estadual da Conciliação. A 4ª edição deste ano terá como lema “Conciliar é massa!”, e será promovida até a sexta-feira (15/5). A ação é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal e tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos em todo o estado.
As unidades judiciárias irão realizar audiências e sessões de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Além disso, as unidades do Nupemec vão promover ações e serviços de cidadania em diversos segmentos. Nos locais, o cidadão receberá também orientação jurídica.
Poderão ser conciliadas tanto ações judiciais quanto pré-processuais, incluindo questões de família como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de questões cíveis, a exemplo de conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito, cobranças de taxas condominiais e relações de consumo entre outras situações passíveis de solução consensual.
As audiências dos conflitos inscritos serão realizadas nas unidades integrantes do Núcleo de Conciliação do TJPE, como Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Central de Audiências da Capital, Casas de Justiça e Cidadania, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e Proendividados.
Em 2025, o Nupemec conseguiu conciliar mais de 9.035 conflitos antes mesmo de serem ajuizados, provando que essa estratégia é muito benéfica para a sociedade e para o incentivo à cultura da paz.
Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano vão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos conciliatórios do TJPE, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.